Manifesto

Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

Junho de 2011

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.

Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mail comiteflorestas@gmail.com

Lista das instituições que assinam o manifesto até 25/10/2011:

  1. 350.org
  2. 22º BA – GRUPO ESCOTEIRO CINCO VÁRZEAS – Piritiba/BA
  3. 5 Elementos
  4. A PET Nosa de Cada Dia
  5. A Rocha Brasil
  6. ABI – Associação Brasileira de Imprensa
  7. ABONG – Associação Brasileira das ONGs
  8. ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
  9. ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
  10. ADA – Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
  11. ADVBAM
  12. Afroreggae
  13. Agência Ambiental Pick-upau
  14. AGROPALMA
  15. AJUFE
  16. AMALUMIAR
  17. AMB Pará – Articulação de Mulheres Brasileiras
  18. AmbienTeia UFC
  19. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
  20. AMPJ – Associação Movimento Paulo Jackson
  21. Anis Consultorias
  22. APEDeMA-RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
  23. Apremavi
  24. ASA – Articulação no Semi-Árido Brasileiro
  25. ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia
  26. Associação Alternativa Terrazul
  27. Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
  28. Associação Caatinga
  29. Associação Cultural Cena Urbana
  30. Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
  31. Associação de Participação Popular de Mateus Leme (APP-ML)
  32. Associação dos Geógrafos Brasileiros
  33. Associação dos Moradores da Lagoinha e Adjacências – Lagoinha Viva!
  34. Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab
  35. Associação dos Proprietários de RPPN do Ceará – Associação Asa Branca
  36. Associação dos Skatistas da Praça
  37. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
  38. Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN
  39. Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
  40. Beraca Sabará Quimicos e Ingredientes S/A
  41. Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP)
  42. CACAI – Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Iguaba
  43. CARE Brasil
  44. CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía.
  45. CEA – Centro de Estudos Ambientais
  46. CELS – Coletivo de Educadores Livres e Solidários
  47. CENPEC
  48. Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu
  49. Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
  50. Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba – CEPEDES
  51. Centro de Harmonização Interior
  52. CI – Conservação Internacional do Brasil
  53. CIR – Conselho Indígena de Roraima
  54. CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
  55. CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
  56. COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
  57. COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
  58. Coletivo Alternativa – Biologia UERJ
  59. Coletivo Curupira
  60. Coletivo Socioambiental de Bragança Paulista.
  61. Comissão Pró Índio do Acre
  62. Comitê Intertribal da Rio+20
  63. CONIC – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
  64. Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
  65. CTA – Centro dos Trabalhadores da Amazônia
  66. CUT – Central Única dos Trabalhadores
  67. Ecocanes Instituição Ambiental- Canavieiras/BA.
  68. Essência Vital
  69. FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
  70. FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGS e Movimentos Sociais
  71. FETRAF – Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
  72. FMAP – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
  73. Fórum Carajás
  74. Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins
  75. Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
  76. Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
  77. Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
  78. Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
  79. Fpolis/SC
  80. FSC Brasil – Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
  81. FUEP – Federação Umbandista do Estado do Paraná
  82. FULANAS – Mulheres Negras da Amazônia Brasileira
  83. FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
  84. Fundação Ecológica Cristalino
  85. Fundação Grupo Boticário
  86. Fundação SOS MATA ATLÂNTICA
  87. Fundação Tide Setubal
  88. FURPA – Fundação Rio Parnaíba
  89. FVA – Fundação Vitória Amazônica
  90. GMSE – Grupo Mundo Subterrâneo de Espeleologia
  91. GPA – Grupo Pró-Ambiental
  92. Greenpeace Brasil
  93. Grupo Excursionista Pedra Branca
  94. Grupo Natural Terê
  95. GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
  96. IBASE
  97. ICV – Instituto Centro de Vida
  98. IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
  99. IDS – Instituto Democracia e Sustentabiliade
  100. IEAM – Instituto Encontro das Águas da Amazônia
  101. IES Brasil – Instituto de Educação Socioambiental Brasileiro
  102. IGOND – Instituto Gondwana
  103. Imaflora
  104. IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
  105. INEGRA – Instituto Negra do Ceará
  106. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
  107. INPEcs – Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social
  108. Instituto Carijós Pró-Conservação da Natureza
  109. Instituto Curicaca
  110. Instituto Ecoar para Cidadania
  111. Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
  112. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  113. Instituto O Direito por um País Verde
  114. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
  115. Instituto Refloresta
  116. Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
  117. IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  118. ISA – Instituto Socioambiental
  119. ISPN – Instituto Sociedade População e Natureza
  120. ITEC – Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis e Educação Ambiental
  121. ITP – Instituto Terra Brasilis
  122. ITPA – Terra de Preservação Ambiental
  123. Joiville Nossa Cidade
  124. Jornal Oecoambiental
  125. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
  126. MAMA – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
  127. MEP-PA Movimento Evangélico Progressista
  128. MIB – Movimento Inovação Brasil
  129. MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
  130. MOPSAB – Movimento Popular de Saúde Ambiental de Barueri
  131. MOPSAM Movimento Popular de Saúde Ambiental de Santo Amaro
  132. Movimento Amazônia para Sempre
  133. Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAISVERDE
  134. Movimento Planeta Verde
  135. Movimento SOS Florestas
  136. MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
  137. MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
  138. MUDH – Movimento Humanos Direitos
  139. Natura
  140. Nexfull
  141. Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (nej/rs)
  142. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
  143. OMT – Organização Sócio Ambiental Mira Terra
  144. Ong Ação Verde – Associação Cultural Ambientalista
  145. ONG Água é Vida
  146. ONG Arara
  147. ONG Ecopantanal
  148. ONG MIRA SERRA
  149. ONG Redecriar
  150. ONG Sociedade Global
  151. Organização Bio-Bras
  152. PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
  153. Papel Social Comunicação
  154. Portal Muda de Ideia
  155. Quadro Vivo – jardins verticais
  156. Reciclázaro
  157. Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
  158. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
  159. Rede Jubileu Sul – Brasil
  160. REJU – Rede Ecumênica da Juventude
  161. REJUMA – Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
  162. Reliplam-Brasil (Rede Latino-Americana de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas)
  163. Reserva Particular do Patrimônio Natural TUN
  164. Revista Brasil EcoNews
  165. RMA – Rede de Ongs da Mata Atlântica
  166. RMERA – Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
  167. SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
  168. SINTTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
  169. Slowmovie – Frida Trends
  170. Sociedade Brasileira de Espeleologia
  171. SOS Clima Terra
  172. SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
  173. STTR LRV – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde
  174. Studio RJ
  175. Studio SP
  176. Terra Mãe
  177. Terrachamando
  178. UEB – União dos Escoteiros do Brasil
  179. Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
  180. União Planetária
  181. Via Campesina
  182. VII SEMBIO-UFBA
  183. Vitae Civilis
  184. WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal
  185. WWF Brasil